X Jornada de Direito Civil
Nosso sócio, Dr Felipe Probst Werner, participou da X Jornada de Direito Civil (15 e 16/06/2026), promovida pelo Conselho da Justiça Federal, um dos mais importantes fóruns de debate jurídico do país, que reúne magistrados, professores, advogados e juristas para a construção de enunciados destinados a orientar a interpretação do Direito Civil.
O evento contou com a presença de grandes referências da área, entre elas: Ministro Raul Araújo (STJ), Ministro João Otávio de Noronha (STJ), Professor Doutor Flávio Tartuce, além de diversos outros expoentes da magistratura, da advocacia e da academia jurídica nacional.
Durante a Jornada, foi aprovado o enunciado proposto pelo Dr. Felipe Werner:
“A existência de cláusula resolutiva expressa em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, somada à comprovação do inadimplemento e à notificação do comprador para purgar a mora, torna dispensável a ação judicial de resolução contratual para fins de reintegração de posse do promitente vendedor.”
A proposta alcançou aprovação na comissão temática e, posteriormente, foi aprovada em plenário, refletindo o reconhecimento da relevância prática e jurídica da tese apresentada.
A participação ativa em espaços de construção doutrinária e jurisprudencial reforça o compromisso do nosso escritório com a produção de conhecimento jurídico de excelência e com a busca de soluções seguras e inovadoras para nossos clientes.
Parabenizamos nosso sócio por essa relevante contribuição ao desenvolvimento do Direito Civil brasileiro!
